[RESENHA #07] A LUTA PELO DIREITO - RUDOLF VON IHERING

Título: A Luta Pelo Direito

Autor: Rudolf Von Ihering

Editora: Martin Claret
Ano: 2005

Páginas: 96

Sinopse: Este livro, da coleção "Obra prima de cada autor", trata de Rudolf Von Ihering - um dos primeiros defensores da concepção do direito como produto social. Jurista alemão, Rudolf Von Ihering foi também romancista eminente e fundador do método teleológico (da finalidade) no campo jurídico.

Resenha: O autor inicia sua obra explicitando que o objetivo do Direito é propriamente a busca pela paz, não limitando-se apenas no campo da teoria, mas buscando lutar de fato se necessário e somente através da luta é que se dá vida ao direito, esclarecendo que a luta não é da injustiça contra o direito, e sim do direito contra toda a injustiça.

Para o autor, não há Direito no mundo que tenha surgido e se estabelecido, sem que tenha ocorrido algum tipo de luta anterior, defendendo que nossos antepassados em dado momento, através da luta, da força,  impuseram o reconhecimento dos direitos em face aos que negavam os mesmos, desta forma para que ocorresse grandes conquistas na seara do direito, foi necessário lutar por elas, sendo este o caráter que torna o direito uma luta que almeja conquistar a paz.

Devemos ler a palavra direito e interpretá-la com duplo sentido, em um primeiro momento, pelo sentido objetivo, direito traduz-se e é classificado como um conjunto de normas jurídicas vigentes, criadas e aplicadas pelo Estado à sociedade.

Pelo prisma da subjetividade, é a característica inerente ou adquirida pelo sujeito, ou seja, muda muito conforme a pessoa, o indivíduo. 

Esta obra foi fruto de uma conferência na Sociedade Jurídica de Viena, publicada no ano de 1872, Ihering defende ainda que a luta pelo Direito, não deve abster-se ao campo da individualidade, dos direitos conhecidos como individuais, mas sim em todas as áreas que permeiam o direito, como o direito privado, o público e o direito internacional como exemplos.

"Um povo que não reage quando o vizinho lhe arrebata um quilômetro quadrado de seu solo acabará perdendo todas as suas terras". Assim como um indivíduo que se defende contra um ultra a seu direito "visa um objetivo ideal: a afirmação de sua própria pessoa e do seu sentimento de justiça". Desta forma a resistência diante de uma afronta ao nosso direito deverá constituir-se de um dever. 

Obra de linguagem simples e apaixonante, de fácil compreensão dos conceitos do direito, mesmo para aqueles que não estão habituados com o tema, leva-se em conta que o autor tenta nos vender a ideia e convencer que é necessário engajar na luta pelo direito.